A cidadania italiana é um sonho para muitos descendentes de italianos ao redor do mundo. Reconhecida como um dos passaportes mais poderosos do mundo, ela oferece acesso à União Europeia, maior mobilidade internacional e a oportunidade de se reconectar com suas raízes. No entanto, o processo de reconhecimento pode ser complexo. Neste artigo, explicamos detalhadamente o passo a passo para obter a cidadania italiana, seja pelo caminho judicial ou administrativo presencial na Itália.
O que é a cidadania italiana jure sanguinis?
O conceito de cidadania italiana jure sanguinis (“direito de sangue”) garante que os descendentes de italianos possam obter a cidadania sem limites de gerações, desde que o antepassado não tenha renunciado à cidadania italiana antes do nascimento do descendente seguinte. Isso significa que, mesmo se o seu bisavô ou trisavô era italiano, você pode ser elegível para o reconhecimento.
Via administrativa ou judicial: qual escolher?
Via administrativa: O processo administrativo é realizado diretamente nos consulados italianos no Brasil ou nos comunes (prefeituras) na Itália. Esta via costuma ser mais indicada para quem tem todos os documentos regularizados e não enfrenta filas excessivas no consulado.
Via judicial: O processo judicial é realizado por meio de um advogado na Itália. Ele é uma opção recomendada quando há demora excessiva nos consulados ou em casos de reunião familiar, em que vários descendentes solicitam a cidadania juntos.
Passo a passo para o reconhecimento da cidadania italiana
1. Verifique sua árvore genealógica
Comece identificando o antepassado italiano na sua família. Descubra:
- Onde ele nasceu na Itália.
- Se ele se naturalizou em outro país.
- Datas de nascimento, casamento e falecimento (se aplicável).
2. Reúna os documentos necessários
A lista de documentos pode variar, mas geralmente inclui:
- Certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os ascendentes.
- Certificado de naturalização ou declaração de inexistência de naturalização (CNN) do antepassado italiano.
- Certidões atualizadas em inteiro teor e com apostilamento de Haia.
- Tradução juramentada para o italiano.
3. Corrija eventuais erros nos documentos
Erros em nomes, sobrenomes, datas ou locais podem comprometer o processo. É fundamental que os dados sejam consistentes. Se houver divergências, é necessário solicitar a retificação judicial ou administrativa.
4. Escolha o tipo de processo
- Administrativo no consulado: Agende um atendimento e envie os documentos. Este processo pode demorar anos, devido à alta demanda.
- Administrativo no comune: Caso opte por residir na Itália durante o processo, você pode solicitar a cidadania diretamente no comune local.
- Judicial: Contrate um advogado especializado na Itália para ingressar com a ação judicial.
5. Acompanhe o processo
Independente da via escolhida, acompanhe o andamento para garantir que não haja atrasos desnecessários. Certifique-se de que o consulente ou advogado forneça atualizações regulares.
Dicas importantes para iniciantes
- Planeje com antecedência: O processo pode levar tempo, por isso comece o quanto antes.
- Conte com especialistas: Empresas de consultoria podem ajudar a reunir documentos, corrigir erros e agilizar o processo.
- Tenha paciência: A burocracia italiana pode ser desafiadora, mas a recompensa vale a pena.
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