Se você é descendente de italianos e deseja obter a cidadania italiana, a cidadania italiana via judicial pode ser a solução ideal. Este método, amplamente utilizado por brasileiros, tem ganhado destaque em 2025 devido às vantagens que oferece e à sua eficiência na resolução de casos complexos. Neste artigo, explicamos como funciona o processo judicial, seus prazos, custos e por que ele pode ser uma opção vantajosa para você.
O que é a cidadania italiana via judicial?
A cidadania italiana via judicial é um processo legal realizado perante os tribunais italianos para o reconhecimento do direito à cidadania. Este caminho é indicado para casos em que:
- Há uma mulher na linha de descendência que teve filhos antes de 1948 (casos da “Lei de 1948”);
- O tempo de espera para o processo administrativo é excessivamente longo (10 anos), como acontece em alguns consulados italianos no Brasil;
- Há inconsistências na documentação que dificultam o reconhecimento administrativo.
Vantagens da cidadania italiana via judicial
1. Prazo reduzido
Enquanto o reconhecimento administrativo em consulados pode levar até 10 anos, o processo judicial costuma ser concluído em cerca de 2 a 3 anos, dependendo da complexidade do caso.
2. Independência do consulado
Ao optar pelo processo judicial, você não depende da agenda sobrecarregada dos consulados italianos no Brasil, onde o tempo de espera para uma simples entrevista pode ultrapassar uma década.
3. Possibilidade de incluir familiares
O processo judicial permite que familiares diretos sejam incluídos na mesma ação, reduzindo custos e unificando a tramitação.
Como funciona o processo judicial?
1. Consulta inicial e preparação
Tudo começa com uma análise detalhada do caso. A nossa consultoria especializada verificará:
- A linhagem de ascendência italiana;
- A documentação necessária (certidões de nascimento, casamento, óbito, e o CNN – Certificado de Negativa de Naturalização).
2. Contratação de um advogado na Itália
O processo é conduzido por nossos advogados habilitados na Itália, que entrarão com a ação no tribunal competente. Em 2025, os tribunais italianos continuam atuando de forma descentralizada, o que facilita a tramitação.
3. Início do processo
O nosso advogado apresenta a petição inicial ao tribunal, acompanhada de todos os documentos comprobatórios. O juiz avaliará o caso e pode solicitar esclarecimentos adicionais ou uma audiência, caso necessário.
4. Decisão judicial
Se o juiz considerar que você atende aos requisitos legais, a sentença será favorável, reconhecendo o seu direito à cidadania italiana. Com a sentença em mãos, você poderá solicitar a emissão do passaporte italiano.
Quais são os custos do processo judicial?
Em 2025, os custos para o processo de cidadania italiana via judicial incluem:
- Honorários advocatícios: Geralmente variam dependendo do advogado e da complexidade do caso.
- Taxas judiciais: Média de 600 euros por requerente.
- Documentação: Tradução juramentada, apostilamento e emissão de certidões também possuem um custo variável, dependendo da quantidade de requerentes e do tamanho da árvore genealógica, que influencia diretamente a quantidade de documentos.
Dicas para ter sucesso no processo judicial
- Escolha uma consultoria confiável: Nossos Profissionais especializados aumentam as chances de sucesso e evitam erros que podem atrasar o processo.
- Tenha toda a documentação correta: Certifique-se de que todos os documentos estejam completos, traduzidos e apostilados. Nossa equipe fará toda a certificação para você.
- Seja paciente: Embora o processo judicial seja mais rápido que o administrativo no Brasil, ainda assim requer tempo e organização.
A cidadania italiana via judicial é uma alternativa eficaz para descendentes que enfrentam entraves no processo administrativo. Em 2025, ela continua sendo uma opção acessível, com prazos razoáveis e vantagens claras. Se você acredita que tem direito, não hesite em buscar orientação profissional e iniciar sua jornada rumo ao reconhecimento da cidadania italiana.
Transforme seu sonho em realidade e aproveite os benefícios de ser cidadão europeu!
